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Os Despachantes Documentalistas do Espírito Santo deram início a um novo momento profissional após a solenidade realizada no último sábado, dia 11, no centro de convenções de Vitória. Foi assinado o Termo de Cooperação Técnica entre o Detran-ES e o Conselho Regional dos Despachantes Documentalistas (CRDD-ES), com a presença histórica do governador Renato Casagrande e do diretor geral do Detran-ES, Givaldo Vieira.
O documento, que chancela o convênio entre as instituições, é o ponta pé para uma nova jornada da categoria, que será construída em conjunto entre os despachantes e o Detran, como menciona o título “cooperação”.
Durante o evento, respeitando todas as medidas de prevenção contra o Coronavírus, os despachantes lotaram o Centro de Convenções e presenciaram o Governador falando sobre a união e a organização da categoria. Casagrande fez questão de estar presente e dirigir algumas palavras aos profissionais. Ele enfatizou que o Detran e os despachantes vêm construindo uma relação harmônica e produtiva, sempre em prol do melhor atendimento ao cidadão.
Givaldo Vieira, diretor do Detran afirmou que os últimos tempos não têm sido fácil. “Conseguimos tirar o Detran do oceano de papéis e inseri-lo na tecnologia. Mas isso só foi possível porque os despachantes confiaram em nós e nossa equipe técnica nos apoiou a todo tempo. Sei como vocês ficaram com medo da chegada da tecnologia na nossa área, mas além de terem mais comodidade no trabalho, a tecnologia permitiu que vocês continuassem trabalhando durante a pandemia. A atividade do despachante é cuidar da documentação do veículo e vocês já fazem isso a mais de 50 anos”, enfatizou Givaldo.
O diretor completou: “Além de apoiar o despachante temos que agradece-los. Esse evento é de reconhecimento da categoria dos despachantes. A partir da assinatura do nosso Convênio o Detran passa a se relacionar totalmente digital com os despachantes. O registro e acompanhamento profissional passam a ser feitos pelo Conselho e o Detran só atuará com quem está regular. Nós propusemos o novo sistema para proteger o trabalho do despachante, mas para o Detran é ótimo, porque não precisaremos mais fazer o credenciamento dos profissionais, um processo moroso e complicado, além de não termos que carregar nossa corregedoria com possíveis desvios de conduta, que passam a ser de responsabilidade do CRDD-ES, com a parte ética. Então, para o Detran é mais prático e seguro. Nós vamos iniciar o novo modelo e o que for preciso fazer de ajuste vamos fazer ao longo do processo.
Na ocasião, o Presidente da Fecomércio, José Lino Sepulcri, também falou aos despachantes, elogiou as ações realizadas pelo CRDD e por toda categoria. Ao final, o presidente sugeriu a filiação da categoria junto a federação. “Essa classe tem todo nosso respeito e carinho”.
Em seu pronunciamento, o presidente do CRDD de Mato Grosso do Sul, Sebastião Ventania, frisou que os despachantes capixabas possuem oportunidades e apoios que nenhum outro estado tem. “Em alguns estados os despachantes não são nem credenciados. Temos que estar sempre envolvidos nesses movimentos e apoiando nossas lideranças como o CRDD. Esse é um momento ímpar para a categoria. Vamos ser modelo para outros estados.”
Osnildo Silveira, conhecido como Silveirinha, presidente do Conselho Federal dos Despachantes, declarou que o Convênio é de uma grandeza extraordinária e servirá de exemplo para todo o Brasil. “A assinatura do Termo vem dar muita força nacionalmente para que os conselhos possam fiscalizar e normatizar cada profissional da área. Lembrando que essa ação do Espírito Santo contribuirá para mostrar a importância da Lei 10602/02, que passa por uma regulamentação através do PL 2022 no Senado Federal, indo para aprovação no plenário, que vai trazer ainda mais credibilidade e segurança à classe e ao cidadão de cada estado. Uma classe regulamentada e reconhecida gera mais segurança ao serviço profissional.
O presidente do CRDD-ES, Euvaldes Venturin, afirmou que a solenidade deste sábado, 11, marca a história profissional dos Despachantes capixabas. “Assinamos não um simples Termo de Cooperação, e sim um documento que nos possibilitará atuar com mais autonomia e controle técnico. Com a presença do governador Renato Casagrande e do diretor geral do Detran-ES, Givaldo Vieira, os Despachantes testemunharam o engajamento dos líderes de estado com nossa categoria, em busca de melhorias e aperfeiçoamentos no que tange os processos de documentação veicular.”
Venturin frisou a importância de o Conselho passar a ter autonomia no que diz respeito a fiscalização da atuação Profissional. “O CRDD-ES irá acompanhar de perto o trabalho dos despachantes e atuar efetivamente, quando necessário, em condutas antiéticas. Além disso, a segurança jurídica que possuímos a partir da assinatura do convênio é determinante.”
Durante o evento, o governador e o diretor geral do Detran-ES, Givaldo Vieira, anunciaram outras novidades para a categoria, como o serviço de Comunicado de Venda de Veículo, que poderá ser realizado pelos profissionais a partir da próxima semana. A cooperação garante ainda a disponibilização dos serviços do Detran-ES por meio de adequação ao arcabouço jurídico previsto na Lei nº 10.602, de 12 de dezembro de 2012.
Também participaram do evento, apoiado pelo Sindicato dos Despachantes (Sindespees), na presença do presidente Marcos Banhos, o secretário de Estado de Economia e Planejamento, Álvaro Duboc; o subsecretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Sérgio de Sá Freitas; o presidente do Sindego, Idelton Junior; o presidente do CRDD-SE, Oderlan Santiago e o presidente do CRDD-MG, Chrispim José da Silva.
FONTE: CRDD-ES