A transferência do veículo no caso de venda é a garantia oficial de que você não é mais o proprietário do automóvel. Caso o novo dono não efetive a transferência e o veículo se envolva em algum acidente com vítimas ou algum tipo de crime, a responsabilidade é toda sua. Isso mesmo, você terá bastante trabalho para comprovar que é inocente.

O ideal é que seja feito um comunicado de venda, que pode ser por meio de um despachante autorizado, declarando junto ao sistema do Detran que você deixou de ser o responsável legal do veículo, civil e criminalmente. Para que o comprador não seja penalizado com multa, ele deve realizar a transferência do veículo no prazo de 30 dias a partir do reconhecimento de firma.

Segundo a despachante Leide Laura Fundcheller, existem casos em que o novo dono do veículo perde o recibo de compra e venda, passa o automóvel adiante e assim o antigo proprietário continua respondendo por esse bem. “As multas são geradas para o proprietário que está registrado no sistema do Detran. Por isso é tão importante que todo esse processo de compra e venda de veículo seja feito com muita cautela e, se possível, acompanhado por um profissional despachante para que seja feito da forma correta.”

A despachante lembra dos casos de procuração dando autonomia para utilização do veículo. “É interessante que a partir do momento que você tem autonomia total do bem com o documento, precisa decidir o que fazer com isso, ou transfere para o seu nome ou para outra pessoa, já que a partir do momento que o autor da procuração morrer o documento perde efeito e o veículo pode entrar para um inventário. E aí depende de os herdeiros estarem dispostos a te entregar esse bem.”

O presidente do Sindicato dos Despachantes do Espírito Santo, Marcos Banhos, reforça que há muito tempo o despachante deixou de ser somente um prestador de serviço para junção de papelada. “Os profissionais da nossa área fazem todo um trabalho de investigação sobre o veículo, sendo de qualquer estado, realizam uma consultoria ao proprietário, porque muitas vezes ele não sabe qual a melhor forma de agir diante da situação e ainda auxiliam o cliente sobre como deverá proceder após determinada questão, seja em transferência veicular, compra ou venda, mudança de característica e várias outras situações.”

Portanto, se quiser vender seu carro ou comprar um veículo usado procure informações concretas, esteja seguro sobre o que deve fazer.